O Juiz (Filme)

A obra cinematográfica “O Juiz” (2014), com direção de David Dobkin, aborda os dilemas familiares muitas vezes comuns e, ao mesmo tempo, faz correlações analíticas com o espaço jurídico e com temáticas sociais, especificamente no que concerne ao exercício funcional de juiz.

O protagonista, Hank Palmer (Robert Downey Jr.), é um advogado bem-sucedido que necessita defender seu pai, o Juiz Joseph Palmer (Robert Duvall), conhecido pelo estrito cumprimento à lei, mas que é acusado de matar. A trama cinematográfica elabora críticas sutis à atividade jurisdicional, uma vez que o juiz é considerado uma autoridade que reflete o ordenamento jurídico e o Poder Judiciário, conforme Montesquieu, detentor do exercício de frear e de delimitar os outros poderes do Estado.

No filme, a situação fictícia cria uma antítese de tal concepção, uma vez que se reflete sobre a possibilidade de o juiz ser também capaz de violar a lei. A crítica social feita pelo filme à figura do juiz questiona o arquétipo juiz-hércules (DWORKIN, 2007), aquele que interpreta os princípios e regras do sistema jurídico com vistas a efetivar o postulado da integridade ao complexo normativo.

Entretanto, Dworkin defende que o julgador, em sua atividade interpretativa, deve cotejar, efetivamente, os postulados principiológicos de forma a adaptá-los à realidade social, principalmente, ao contato interpessoal. Assim, diante da figura do juiz-herói, elucida-se a necessidade de tal autoridade conhecer, de modo empírico, o meio em que vive e as pessoas que estão inseridas em tal tecido social.

Nessa senda, portanto, depreende-se que, além das dialéticas relações familiares que são abordadas no filme, este se caracteriza por trazer uma análise subjacente à figura do juiz, fragmentando o paradigma de sua infalibilidade, o qual, por vezes, é suscetível a equívocos e, como qualquer outro cidadão, está sujeito às práticas sociais e seus desdobramentos.

Alexandre Engel

Acadêmico do Curso de Direito, Membro do Projeto de Pesquisa Letramento Acadêmico/Científico: a leitura como prática reflexiva no contexto das Ciências Sociais Aplicadas – PROPLAC/ FEMA.

Márcia Adriana Dias Kraemer

Prof.ª Dr.ª do Curso de Direito e Coordenadora do PROPLAC/FEMA.